
Sigilo de 100 anos: quando a transparência vira piada
O governo do comunista Lula decidiu manter sob sigilo de 100 anos a lista de visitantes de Daniel Vorcaro durante sua permanência na sede da Polícia Federal, em Brasília. A justificativa oficial fala em proteção da privacidade. Na prática, porém, o que fica para a sociedade é mais uma demonstração de como a transparência parece ser um discurso conveniente apenas quando interessa ao ocupante do poder.
É curioso observar que governos adoram defender publicidade e acesso à informação enquanto estão na oposição. Mas basta chegar ao Palácio do Planalto para descobrir uma paixão repentina pelos cofres fechados, pelas gavetas trancadas e pelos sigilos intermináveis.
O cidadão paga impostos, sustenta a máquina pública, financia a estrutura do Estado, mas, quando quer saber quem esteve visitando alguém em um caso de enorme interesse público, recebe como resposta um muro burocrático com validade de um século.
Cem anos. Vale a pena repetir: cem anos.
Não estamos falando de segredos militares, informações estratégicas de defesa nacional ou documentos que coloquem vidas em risco. Estamos falando de visitantes registrados em uma dependência pública, administrada pelo Estado e custeada pelo contribuinte. Ainda assim, o governo prefere agir como se estivesse protegendo os códigos nucleares da República.
O problema não é apenas este caso específico. O problema é o precedente. Quando um governo esconde informações que deveriam ser objeto de escrutínio público, ele alimenta exatamente aquilo que diz combater: a desconfiança.
Afinal, se não há nada comprometedor, qual é o motivo para esconder os nomes por um século? Se tudo ocorreu dentro da legalidade, a luz do sol deveria ser a melhor defesa.
Toda vez que um governante pede confiança cega ao cidadão, está invertendo a lógica da democracia. Em uma democracia madura, não é a população que deve confiar sem questionar. É o governo que deve prestar contas de seus atos.
A transparência não pode ser seletiva.
Não pode servir apenas para atingir adversários políticos enquanto aliados e situações inconvenientes são protegidos por um manto de sigilo. Quando isso acontece, a Lei de Acesso à Informação deixa de ser um instrumento de cidadania e passa a ser apenas mais uma peça decorativa no discurso oficial.
O mais impressionante é que muitos dos que hoje defendem esse sigilo foram os mesmos que, no passado, criticaram duramente medidas semelhantes adotadas por outros governos. Mudam os presidentes, mudam os partidos, mas parece que o apego ao segredo continua exatamente o mesmo.
No fim das contas, o recado transmitido à sociedade é simples:
“Quando o assunto é sensível para o poder, o direito à informação pode esperar. De preferência, cem anos.”
Fonte: Blog do Makako
