Redação 
A longa disputa pela propriedade de mais de 140 mil hectares de terra no Norte de Mato Grosso, na chamada Gleba Atlântica, terá mais uma pausa. Faltando 5 dias para se reestabelecer o sequestro de uma porção de 6.235 hectares de terra, morre um dos herdeiros de Oscar Ermínio Ferreira Filho – empresário paranaense que comprou títulos de áreas entre Sinop e Itaúba no ano de 1965, antes da colonização. Oscar Ferreira Broda, neto de Oscar Ermínio, morreu na sexta-feira (6), e foi sepultado no sábado. Além de ser um dos 5 herdeiros que reivindicam as terras compradas pelo patriarca nos anos 60, Broda também era o inventariante do espólio.
Com a morte, um novo inventariante terá que ser escolhido pelos herdeiros para administrar o espólio de Oscar Ermínio. Enquanto isso o sequestro de 17 fazendas no Norte de Mato Grosso, que seria reiniciado esta semana, ficará suspenso.
Essas 17 fazendas fazem parte do lote conhecido como “Presidente Adhemar” – uma das 16 grandes porções de terra adquiridas por Oscar Ermínio e que começaram a ser reivindicadas no ano de 2004. Em 2007 Oscar morreu, logo após conseguir uma decisão judicial liminar que lhe garantia tomar a posse dessa área. Em 2016 os ocupantes dessas áreas – alguns pioneiros locais desde a década de 70 – conseguiram uma decisão favorável em primeira instância. Em decisão da juíza de Sinop, Giovanna Pasqual de Mello, o processo foi extinto sem resolução de mérito, com o argumento de que houve “vício processual”.
A decisão foi revertida em 2ª instância, no ano de 2018, em decisão expedida pelo desembargador Guiomar Teodoro Borges, que determinou a reabertura e a produção de provas, reestabelecendo a liminar.
A partir da decisão, diversos recursos e procedimentos protelatórios foram apresentados na instância superior. Em outubro de 2025, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça negou os recursos e publicou o acórdão, pondo fim a questão, reestabelecendo o processo de disputa de terras e a liminar que autoriza o sequestro das propriedades. A certidão do Trânsito em Julgado foi publicada recentemente, no dia 15 de setembro de 2026.
O espólio já havia iniciado os procedimentos jurídicos para proceder com o sequestro dessas áreas. O prazo de manifestação das partes comunicadas encerraria nesta semana. Com a morte do inventariante, o processo fica suspenso até que haja uma nova nomeação.
No lote Presidente Adhemar, onde estão as áreas objeto do sequestro autorizado pela justiça, estão propriedades conhecidas, como a Fazenda Macuco da Família Tomelin, a Fazenda Comagran, Fazenda São João da família Coan, Fazenda São Benedito, Santa Clara e Fazenda Aremiza. Até a Fazenda Maringá, de propriedade da Colonizadora Sinop, empresa que fundou a cidade, tem uma porção nessa área. Cerca de 408 hectares da Fazenda Maringá estão no lote Presidente Adhemar.
Empresário, proprietário da Calcit S/A, Oscar Ermínio, entrou com uma ação reivindicando a propriedade sobre 16 áreas de terra localizadas ao norte de Sinop, que perfazem 142 mil hectares, no ano de 2004. Ele morreu no ano de 2007.
Seus herdeiros conseguiram alguns acordos com produtores e pecuaristas estabelecidos sobre essas áreas há muitos anos. No processo inicial, 107 pessoas estavam sobre áreas cujos títulos de propriedade pertenciam a Oscar Ermínio – expedidos pelo DTC (Departamento de Terras e Colonização), antigo Intermat.
Fonte: GC Notícias
